Termos de Adesão

Termos de Adesão à Plataforma de EAD CapacitaHUB

Bem-vindo(a) à plataforma de cursos de Educação a Distância (EAD) da CapacitaHUB. Este documento estabelece os termos e condições para a utilização de nossa plataforma. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com as cláusulas descritas a seguir.

1. Acesso e Cadastro

1.1. Para acessar os cursos, é necessário realizar o cadastro na plataforma, fornecendo informações pessoais precisas, completas e atualizadas.
1.2. O acesso à plataforma é pessoal e intransferível, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário a proteção de suas credenciais de login.
1.3. O uso indevido de contas, como compartilhamento de acessos, poderá acarretar no bloqueio ou cancelamento do cadastro sem reembolso.

2. Uso da Plataforma

2.1. A plataforma é destinada exclusivamente ao uso educacional, sendo proibido o uso para fins comerciais, ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
2.2. É vedada a reprodução, distribuição ou compartilhamento de qualquer conteúdo disponibilizado na plataforma sem autorização prévia e formal da CapacitaHUB.
2.3. O aluno é responsável por garantir a compatibilidade de seus dispositivos e conexão à internet para o acesso pleno aos cursos.

3. Direitos e Deveres do Usuário

3.1. O usuário tem direito a:

• Acesso ao material do curso pelo período estipulado no momento da inscrição.
• Suporte técnico para resolução de eventuais problemas de acesso ou dúvidas relacionadas ao conteúdo.
  3.2. O usuário deve:
• Participar ativamente do curso, respeitando as orientações e prazos estabelecidos.
• Respeitar os instrutores, colegas e demais envolvidos na plataforma.

4. Prazo de Conclusão e Certificação

4.1. Os cursos possuem prazo máximo de conclusão de 90 dias, salvo disposição específica informada previamente.
4.2. Para obtenção do certificado de conclusão, é necessário:

• Cumprir no mínimo 70% da carga horária total do curso.
• Solicitar o certificado através da plataforma, que será emitido após validação do cumprimento dos requisitos.

5. Cancelamento e Reembolso

5.1. O usuário pode solicitar o cancelamento do curso em até 7 (sete) dias corridos após a confirmação da inscrição, desde que nenhum módulo tenha sido acessado, garantindo o reembolso integral do valor pago.
5.2. Após este período, o cancelamento não gerará direito a reembolso.

6. Responsabilidades da CapacitaHUB!

6.1. Garantir a disponibilidade da plataforma, exceto em casos de manutenção programada ou problemas alheios ao controle da empresa.
6.2. Oferecer suporte técnico eficiente e manter o conteúdo atualizado conforme as melhores práticas educacionais.

7. Privacidade e Proteção de Dados

7.1. As informações fornecidas pelos usuários são protegidas em conformidade com a legislação de proteção de dados vigente.
7.2. Os dados pessoais serão utilizados exclusivamente para fins de administração da plataforma, comunicação e emissão de certificados.

8. Modificações nos Termos

8.1. A OFFSHORE LEARNING reserva-se o direito de alterar estes Termos de Adesão a qualquer momento. As alterações serão comunicadas previamente aos usuários, que poderão optar por continuar utilizando os serviços ou encerrar sua conta.

9. Disposições Gerais

9.1. Este termo é regido pelas leis brasileiras, e qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Macaé, Rio de Janeiro.

Ao concluir o cadastro ou matrícula em nossa plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Adesão.

CapacitaHUB – Transformando o aprendizado à distância em uma experiência de excelência.